16
Dez
2024
PESQUISA MINERAL
A pesquisa mineral é um conjunto de atividades que visa identificar e avaliar a presença e o potencial econômico de recursos minerais em uma determinada área.
A pesquisa mineral é fundamental para o desenvolvimento de um país, pois está diretamente ligada ao crescimento da mineração.
Para realizar uma pesquisa mineral, é necessário:
- Requerer a Autorização de Pesquisa junto à Agência Nacional de Mineração (ANM)
- Realizar levantamentos geológicos, geofísicos e geoquímicos
O requerimento de pesquisa mineral envolve o pagamento de taxas, como a ART, a taxa relacionada ao tipo de requerimento e o valor da consultoria mineral.
Após a conclusão da pesquisa, é realizado um relatório final que comprova a existência do mineral e indica se ele é economicamente viável.
O titular do alvará de pesquisa mineral deve iniciar os trabalhos em até 60 dias a partir da publicação do alvará no Diário Oficial da União (DOU). A não observância desse prazo pode resultar em penalidades, como advertência, multa, suspensão ou cancelamento do alvará.
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